Última atualização: 13/09/2026
Esta Política de Privacidade explica como SparkVixa, disponível em https://1194.neurogena.net, trata dados pessoais no contexto do seu serviço noticioso público em Portugal. Foi redigida para informar os leitores de forma clara sobre os dados que podem ser tratados, os motivos desse tratamento, as escolhas disponíveis e a forma de exercer os seus direitos ao abrigo do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), da legislação portuguesa aplicável e das regras aplicáveis às comunicações eletrónicas e aos cookies.
1. Responsável pelo tratamento
SparkVixa é o responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através de https://1194.neurogena.net para as finalidades descritas nesta política. Isto significa que decide porque e como os dados pessoais são utilizados no âmbito do funcionamento do site e da resposta aos contactos recebidos.
Para questões sobre privacidade, pedidos relativos aos seus dados ou comunicações sobre esta política, pode contactar-nos por email para [email protected], por telefone através do número +351244613187 ou por correio para Tv. da Lagoa Nº70, 2425-705 Ortigosa, Portugal.
2. Âmbito desta política e pessoas abrangidas
Esta política aplica-se às pessoas que visitam o site, consultam notícias e conteúdos públicos, utilizam a pesquisa, navegam pelas páginas disponíveis ou enviam uma mensagem através do formulário de contactos. Aplica-se também a quem nos contacte pelos meios indicados nesta página quando a comunicação estiver relacionada com o site.
O site não disponibiliza contas de utilizador, comentários públicos nem newsletter, de acordo com o funcionamento atualmente descrito. Esta política não regula práticas de sites ou serviços de terceiros que possam ser acedidos fora deste site. A consulta de conteúdos noticiosos é, em regra, possível sem criar um perfil de utilizador ou fornecer dados de contacto.
3. Dados pessoais que podemos tratar e respetivas fontes
Os dados tratados dependem da forma como interage com o site. Quando utiliza o formulário de contactos, recolhemos os dados que decide fornecer: nome, endereço de email, assunto e conteúdo da mensagem. Estes dados são obtidos diretamente de si e são usados para compreender e responder ao seu pedido.
Durante a navegação, podem ser gerados dados técnicos necessários ao acesso e à segurança do serviço, tais como informações de registo técnico associadas ao pedido de navegação, dados sobre o dispositivo ou navegador e informações relacionadas com a escolha efetuada no gestor de consentimento de cookies. A natureza exata destes dados depende do funcionamento técnico do seu equipamento, navegador e rede. Não pedimos que forneça mais dados do que os necessários para a finalidade em causa.
Podemos ainda receber dados pessoais quando nos contacta diretamente por email, telefone ou correio. Nesse caso, os dados tratados serão os que constarem da sua comunicação e os estritamente necessários para a tratar. Não compramos listas de contactos nem descrevemos nesta política fontes de dados que não estejam identificadas no funcionamento do site.
4. Finalidades do tratamento e fundamentos legais
Tratamos dados pessoais apenas quando existe uma finalidade definida e um fundamento jurídico aplicável. Em particular, podemos tratar dados para as seguintes finalidades:
- Responder a pedidos de contacto: utilizamos o nome, email, assunto e mensagem para analisar a questão apresentada, comunicar consigo e dar seguimento ao pedido. O tratamento baseia-se no interesse legítimo de responder a comunicações dirigidas ao site e, consoante o conteúdo do pedido, em diligências pré-contratuais solicitadas pela pessoa interessada ou noutra base legal aplicável.
- Assegurar o funcionamento, a administração e a segurança do site: os dados técnicos estritamente necessários podem ser tratados para disponibilizar páginas, detetar falhas, prevenir utilização abusiva e proteger a integridade do serviço. Este tratamento assenta no interesse legítimo de operar um serviço noticioso seguro e funcional.
- Gerir a sua escolha relativa a cookies: o gestor de consentimento guarda localmente a escolha efetuada no seu dispositivo para respeitar essa preferência. Quando uma tecnologia não estritamente necessária depender de consentimento, a utilização dessa tecnologia só deve ocorrer após a sua manifestação de vontade, nos termos aplicáveis.
- Cumprir obrigações legais e responder a pedidos legítimos: poderemos conservar ou comunicar dados quando tal for exigido por lei, ordem judicial ou pedido válido de uma autoridade competente. O fundamento será o cumprimento de uma obrigação jurídica ou, quando aplicável, a defesa de direitos em processo judicial, administrativo ou semelhante.
Não utilizamos os dados fornecidos através do formulário para criar contas, publicar comentários ou enviar newsletter, pois essas funcionalidades não fazem parte do serviço descrito. Se uma finalidade nova exigir consentimento, esse consentimento será solicitado antes do tratamento correspondente, salvo se existir outro fundamento jurídico válido e devidamente comunicado.
5. Caráter obrigatório ou facultativo dos dados
A navegação pelos conteúdos públicos não exige, por si só, o fornecimento do nome, email, assunto ou mensagem. Porém, se optar por usar o formulário de contactos, os campos solicitados são necessários para identificar o pedido, responder por email e compreender o respetivo tema. Se não fornecer os dados necessários ou se a mensagem não contiver informação suficiente, poderemos não conseguir responder ou tratar adequadamente a solicitação.
As escolhas relativas a cookies são voluntárias quando a lei exige consentimento. A recusa de tecnologias não necessárias não deve impedir o acesso ao conteúdo essencial do site, embora determinadas preferências ou funções baseadas nessas tecnologias possam não ficar disponíveis caso existam.
6. Cookies, tecnologias semelhantes e preferências
O site utiliza um gestor de consentimento de cookies que guarda localmente a escolha efetuada pelo visitante. Esta conservação local permite recordar a sua decisão e aplicar as preferências selecionadas numa visita posterior, nos limites técnicos do seu navegador e dispositivo.
Os cookies ou tecnologias semelhantes que sejam estritamente necessários ao funcionamento, segurança ou disponibilização do serviço podem ser utilizados quando tal seja permitido pela legislação aplicável. Para outros cookies ou tecnologias que exijam consentimento prévio, a sua escolha é solicitada através do gestor de consentimento. Pode rever as suas preferências no mecanismo disponibilizado no site e, consoante o navegador utilizado, apagar ou bloquear dados locais através das definições do seu equipamento.
Para informação mais específica sobre esta matéria, consulte a Política de Cookies do site. Esta política não declara a existência de integrações, fornecedores, ferramentas de medição ou tecnologias que não tenham sido identificados no funcionamento do serviço.
7. Destinatários, subcontratantes e divulgações
O acesso aos dados é limitado às pessoas que necessitem deles para operar o site, gerir comunicações ou cumprir obrigações aplicáveis. Quando forem utilizados prestadores de serviços para alojamento, manutenção técnica, segurança, comunicações ou outras operações necessárias, esses prestadores poderão tratar dados por conta de SparkVixa, na qualidade de subcontratantes, apenas de acordo com instruções adequadas e sujeito a deveres de confidencialidade e segurança.
Os dados também poderão ser comunicados a autoridades públicas, tribunais, entidades reguladoras ou outros destinatários quando essa comunicação for imposta por lei, necessária para responder a um pedido legalmente válido ou necessária para estabelecer, exercer ou defender um direito. Não vendemos dados pessoais nem cedemos dados de contacto para campanhas de terceiros com base nas informações descritas nesta política.
8. Transferências internacionais de dados
O tratamento de dados pode envolver prestadores situados no Espaço Económico Europeu ou, dependendo da infraestrutura técnica efetivamente utilizada, acessos ou tratamentos a partir de países fora desse espaço. Não declaramos uma transferência internacional específica sem informação operacional que a confirme.
Se for necessária uma transferência de dados pessoais para fora do Espaço Económico Europeu, SparkVixa deverá assegurar que existe um mecanismo legal aplicável, como uma decisão de adequação da Comissão Europeia ou garantias adequadas, incluindo cláusulas contratuais-tipo, complementadas por medidas adicionais quando necessárias. Pode pedir esclarecimentos sobre as garantias aplicáveis a um tratamento que lhe diga respeito através de [email protected].
9. Conservação dos dados
Conservamos os dados pessoais apenas durante o período necessário para cumprir a finalidade para a qual foram recolhidos, incluindo a resposta a contactos, a gestão da segurança e o cumprimento de obrigações legais. Não é adequado indicar um prazo único para todos os dados porque as categorias e finalidades são diferentes.
As mensagens de contacto e os respetivos dados serão avaliados tendo em conta a necessidade de responder, acompanhar o assunto, preservar prova de comunicações quando necessário e cumprir deveres legais aplicáveis. Os dados técnicos de segurança serão mantidos pelo tempo proporcional à deteção e investigação de incidentes, à prevenção de abuso e à continuidade do serviço. A escolha guardada localmente pelo gestor de consentimento permanece no seu dispositivo de acordo com o respetivo funcionamento, até ser alterada, eliminada ou deixar de ser tecnicamente aplicável.
Quando os dados deixarem de ser necessários, serão apagados, anonimizados ou mantidos apenas se existir uma obrigação legal ou necessidade legítima de conservação, nomeadamente para a defesa de direitos. Os critérios de conservação são revistos à luz da finalidade, do volume e sensibilidade dos dados, dos riscos para as pessoas e das obrigações aplicáveis.
10. Segurança e minimização de dados
Procuramos aplicar medidas técnicas e organizativas proporcionais aos riscos para proteger os dados contra acesso não autorizado, perda, alteração, divulgação ou destruição indevida. Estas medidas incluem a limitação do acesso aos dados a quem deles necessita, a redução dos dados tratados ao necessário para cada finalidade e a adoção de práticas de segurança adequadas ao funcionamento do serviço.
Nenhum sistema ligado à internet pode garantir segurança absoluta. Por esse motivo, pedimos que não envie no formulário de contactos dados excessivos ou particularmente sensíveis, salvo quando forem indispensáveis para o seu pedido e existir uma razão clara para os comunicar. Caso tenha motivos para suspeitar de um problema relacionado com a privacidade ou segurança de uma comunicação, contacte-nos pelos canais indicados nesta política.
11. Os seus direitos em matéria de proteção de dados
Nos termos do RGPD e da legislação aplicável, pode, consoante as circunstâncias do tratamento, solicitar acesso aos seus dados pessoais, retificação de dados inexatos ou incompletos, apagamento dos dados, limitação do tratamento, portabilidade dos dados que nos tenha fornecido e oposição ao tratamento baseado em interesse legítimo. Pode também pedir informação sobre as finalidades, categorias de dados, destinatários, origem dos dados quando não tenham sido recolhidos diretamente junto de si e critérios de conservação aplicáveis ao seu caso.
Para exercer um direito, envie um pedido para [email protected], indicando de forma suficientemente clara o que pretende. Poderemos pedir informação razoável para confirmar a sua identidade antes de responder, sobretudo quando o pedido envolver acesso, apagamento ou alteração de dados. Esta verificação destina-se a proteger os seus dados contra pedidos fraudulentos. A resposta será dada nos prazos previstos na lei, salvo situações em que seja legítimo solicitar mais tempo ou não seja possível satisfazer o pedido na totalidade; nesse caso, prestaremos a informação exigida pela legislação aplicável.
12. Retirada de consentimento, oposição e comunicações
Quando um tratamento se basear no seu consentimento, pode retirá-lo a qualquer momento. A retirada não afeta a licitude do tratamento efetuado antes dessa decisão. No caso das preferências de cookies, pode alterar a escolha através do gestor de consentimento e das definições do seu navegador.
Tem também o direito de se opor, por motivos relacionados com a sua situação particular, ao tratamento baseado no interesse legítimo. Se existisse tratamento para fins de marketing direto, teria o direito de se opor a esse tratamento a qualquer momento, incluindo à definição de perfis relacionada com esse marketing. O site não disponibiliza newsletter segundo a informação atual, pelo que não utilizamos o formulário de contactos para inscrições desse tipo.
13. Reclamação à autoridade de controlo
Se considerar que o tratamento dos seus dados pessoais viola a legislação aplicável, tem o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), a autoridade de controlo competente em Portugal. Recomendamos que nos contacte primeiro, sempre que possível, para que possamos analisar e tentar resolver a questão de forma direta; isto não limita o seu direito de recorrer à CNPD em qualquer momento.
14. Menores
O site é um serviço noticioso público e não foi descrito como dirigido especificamente a menores. Não procuramos recolher deliberadamente dados pessoais de menores através de contas, comentários ou newsletter, uma vez que essas funcionalidades não estão disponíveis. Se um encarregado de educação considerar que um menor enviou dados pessoais através do formulário de contactos, pode pedir a análise e, quando aplicável, a eliminação desses dados através de [email protected].
15. Decisões automatizadas e definição de perfis
Com base no funcionamento descrito para o site, não são tomadas decisões exclusivamente automatizadas que produzam efeitos jurídicos sobre os visitantes ou os afetem significativamente de modo semelhante. Também não declaramos a utilização de definição de perfis para esses efeitos. A gestão técnica das preferências de cookies não constitui, por si só, uma decisão automatizada com esses efeitos.
16. Alterações a esta Política de Privacidade
Podemos atualizar esta política quando forem necessárias alterações para refletir mudanças no funcionamento do site, nas práticas de tratamento de dados ou nos requisitos legais aplicáveis. A versão publicada em https://1194.neurogena.net é a versão em vigor, e a data indicada no início permite identificar a sua atualização mais recente.
Se uma alteração tiver impacto relevante na forma como os dados pessoais são tratados, serão adotadas medidas de informação adequadas ao contexto e às exigências legais aplicáveis. Recomendamos a consulta periódica desta página para conhecer a versão atual da Política de Privacidade.